Edivan Pereira Junior

São Carlos/sp

Sobre mim

Advogado Criminalista, especialista em Tribunal do Juri, Direito Penal e Criminologia.

Professor de Processo Penal na faculdade UNICEP - São Carlos.

Atuante em Tribunais Superiores.

Publicações

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Edivan Pereira Junior

Artigo · ano passado

Lawfare e o Direito Penal: quando a Justiça vira instrumento de guerra

O Direito Penal e o Processo Penal são instrumentos jurídicos de exceção. Sua aplicação deve se restringir às situações de real gravidade, quando outros ramos do Direito não forem suficientes para...

Edivan Pereira Junior

Artigo · ano passado

Representação Fiscal para Fins Penais: O que é, quando ocorre e quais seus desdobramentos?

A Representação Fiscal para Fins Penais (RFFP) é um instrumento jurídico-administrativo de fundamental importância no combate aos crimes tributários no Brasil. Trata-se de um procedimento realizado...

Edivan Pereira Junior

Artigo · há 2 anos

ANPP não é Plea Bargain

A justiça negocial no Brasil é algo muito recente e ainda em desenvolvimento no cotidiano do judiciário. No entanto, é crucial que os agentes da lei estejam atentos para que a Justiça Negocial não...

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Gevaerd e Benites Sociedade de Advogados

Artigo · há 4 anos

Importante decisão do STJ com reflexo no direito das mulheres: o estupro de vulnerável e o estado de sono

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o estado de sono, que diminua a capacidade da vítima de oferecer resistência, caracteriza a vulnerabilidade prevista no art. 217-A, §...

Priscila Chiuzuli

Comentário · há 4 anos

Prescrição da pretensão executória.

Edivan Pereira Junior · há 4 anos

Excelente explanação. Parabéns!

Otavio Arruda

Comentário · há 5 anos

A Barganha no Processo Penal (Colaboração Premiada).

Edivan Pereira Junior · há 5 anos

Muito bom, Dr. Edivan. Vale a reflexão.

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